Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2017
Número
26
Data de Apresentação
27/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 139/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E À ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS).
Indexação
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - ABONO SALARIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada