Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2017
Número
37
Data de Apresentação
14/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
LOTEAMENTO POPULAR
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS À COOPERATIVA HABITACIONAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. - COOPHAMURGS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O LOTEAMENTO SANTA RITA.
SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. - COOPHAMURGS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O LOTEAMENTO SANTA RITA.
Indexação
LOTEAMENTO POPULAR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA
MINHA CASA, MINHA VIDA
Observação