Pedido de Informação nº 112 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
112
Data de Apresentação
27/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO: 1) EM RELAÇÃO AO "BRASÃO" QUE CAIU DA FACHADA DO PALÁCIO RIO BRANCO, ESTE FOI GUARDADO? QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA RESTAURAÇÃO? QUAIS AS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO PREVISTAS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO?
2) EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO/TRAMITANDO PELO PODER EXECUTIVO? 3) QUANTOS IMÓVEIS PREVISTOS NA LISTA DE PRESERVAÇÃO AINDA ESTÃO DE PÉ? 4) QUANTOS IMÓVEIS DESTA LISTA DE PRESERVAÇÃO JÁ FORAM INVENTARIADOS? 5) QUAIS INCENTIVOS QUE OS PROPRIETÁRIOS DESTE IMÓVEIS TEM POR PRESERVÁ-LOS?
NOTA: IMPORTANTE RESPONDE INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.
2) EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EXISTE ALGUM PROJETO DE LEI EM ELABORAÇÃO/TRAMITANDO PELO PODER EXECUTIVO? 3) QUANTOS IMÓVEIS PREVISTOS NA LISTA DE PRESERVAÇÃO AINDA ESTÃO DE PÉ? 4) QUANTOS IMÓVEIS DESTA LISTA DE PRESERVAÇÃO JÁ FORAM INVENTARIADOS? 5) QUAIS INCENTIVOS QUE OS PROPRIETÁRIOS DESTE IMÓVEIS TEM POR PRESERVÁ-LOS?
NOTA: IMPORTANTE RESPONDE INDIVIDUALMENTE CADA QUESTIONAMENTO, SOB PENA DE NÃO SER CONSIDERADO RESPONDIDO.
Indexação
INFORMAÇÕES - PRÉDIOS - HISTÓRICOS - CONSERVAÇÃO
Observação