Pedido de Informação nº 114 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
114
Data de Apresentação
27/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EM RELAÇÃO À BENFEITORIA DE TERRAPLANAGEM FEITA POR MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM ÁREA PARTICULAR, NA LOCALIDADE DE COSTA SERRA: 1 - QUEM AUTORIZOU ESTE BENEFÍCIO? NOME E CARGO. 2 - QUAIS AS MÁQUINAS, FUNCIONÁRIOS E CUSTO POR ITEM E TOTAL, EMPENHADOS NESTA OBRA? 3 - EXISTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E DO CONDEMA? 4 - ESTE INCENTIVO DEVERIA TAMBÉM PASSAR PELA APROVAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES. ISTO OCORREU? 5 - EXISTE SUSPEITA QUE A OBRA FOI INTERDITADA. QUAL A MOTIVA DA INTERDIÇÃO? 6 - QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESTA BENFEITORIA? QUAL A CONTRAPARTIDA DO PROPRIETÁRIO? 7 - PORQUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SABENDO QUE É COSTUMEIRO A REALIZAÇÃO DE OBRAS SEM LICENÇAS AMBIENTAIS, SEM APROVAÇÃO LEGISLATIVA, NÃO TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE ESTAS AÇÕES LEGAIS CESSEM?
Indexação
INFORMAÇÕES - OBRA - COSTA DA SERRA - TERRAPLANAGEM
Observação