Projeto de Lei (Executivo) nº 50 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2017
Número
50
Data de Apresentação
17/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 252/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$128.000,00 PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS.
Indexação
AÇÃO - LDO - PRIMEIRA - INFÂNCIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada