Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
14/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 289/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
ANIMAIS
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, AMBIENTES TERAPÊUTICOS E DE TRATAMENTO CONTRATADOS, CONVENIADOS, CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Indexação
TERAPIA ASSISTIDA DE ANIMAIS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
Observação