Projeto de Lei (Legislativo) nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
21/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 298/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CULTURA
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PERMITE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS DA CIDADE.
Indexação
ARTISTAS DE RUA - ARTE - CULTURA - MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Observação