Projeto de Lei (Legislativo) nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
28/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 309/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Indexação
SEMANA MUNICIPAL - EDUCAÇÃO - CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Observação
Norma Jurídica Relacionada