Pedido de Informação nº 91 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2013
Número
91
Data de Apresentação
23/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POR QUE NÃO FOI INSTALADA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS LOCAIS INDICADOS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 046/13. EXISTE PREVISÃO DO ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO N.º 304, DO CONTRAN, QUE DETERMINA QUE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO SEJAM DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação
SINALIZAÇÃO, PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MOBILIDADE REDUZIDA, ESTACIONAMENTO, RUAS
Observação