Indicação nº 64 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
64
Data de Apresentação
25/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVISAR TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES PARA QUE SEJAM ADEQUADOS À LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL À RESOLUÇÃO N.º 39/98, DO CONTRAN.
Indexação
QUEBRA-MOLAS, CONTRAN
Observação