Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
16/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 005/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Indexação
PLANO, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES, EXERCÍCIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada