Indicação nº 54 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
54
Data de Apresentação
10/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAZER ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS, A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS E PRÉDIOS QUE PERTENCEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E NESSAS PLACAS SEJAM REGISTRADOS DADOS QUE IDENTIFIQUEM A SITUAÇÃO DO PRÉDIO OU DO TERRENO, BEM COMO VALORES E NÚMERO DE REGISTRO.
Indexação
PLACAS, TERRENOS, PRÉDIOS, VALORES.
Observação