Indicação nº 61 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
61
Data de Apresentação
17/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, ANTES DA CONFECÇÃO DOS CARNÊS, DANDO A DEVIDA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AO CIDADÃO DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, EXPONDO OS CRITÉRIOS, ÍNDICES E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES; NO CARNÊ, NO CAMPO QUE CITA TAXA DE ESGOTO, COLOCAR "TAXA DE
ESGOTO PLUVIAL"; NA PÁGINA 2 DO CARNE ONDE CONSTAM OS DADOS DE ECONOMIA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL E VALORES, CONSTAR UMA OBSERVAÇÃO NO RODAPÉ DIREITO DOS ÍNDICES QUE FORAM UTILIZADOS PARA CÁLCULO DO VALOR.
ESGOTO PLUVIAL"; NA PÁGINA 2 DO CARNE ONDE CONSTAM OS DADOS DE ECONOMIA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL E VALORES, CONSTAR UMA OBSERVAÇÃO NO RODAPÉ DIREITO DOS ÍNDICES QUE FORAM UTILIZADOS PARA CÁLCULO DO VALOR.
Indexação
CARNÊS, ESGOTO, ECONOMIA, VALOR.
Observação