Pedido de Informação nº 90 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2018

Número

90

Data de Apresentação

01/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Questiona-se sobre a área situada ao lado da Rua José A. Ost, entre as quadras Severo Frabrazil e Ludwig Wagner, paralela com a Av. Júlio Renner, Bairro São Paulo, pois o local está cercado com plantação de árvores frutíferas, legumes, hortaliças, inclusive com baia para cavalos: A área mencionada é particular ou pertence ao município? Se for espaço público, quais os motivos por ela estar sendo ocupada por particular? O Município tomará as medidas cabíveis? Quais?
    Mesmo sendo área particular, é permitido uso do espaço para criação de animais, sendo local área urbana e com residências próximas?

    Indexação

    plantação, árvores, hortaliças, animais.

    Observação

    Data Votação: 1 de Novembro de 2018