Pesquisar Matéria Legislativa

SOBRE MATÉRIA DO JORNAL IBIÁ, ONDE O PREFEITO AFIRMA QUE COM O MESMO VALOR ORÇADO IMPLANTARÁ NÃO APENAS 13, MAS 65 CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, PERGUNTO: QUEM REALIZOU O PROJETO APRESENTADO PELO PREFEITO? QUAL EMPRESA OU PROFISSIONAL FOI CONTRATADO? HOUVE LICITAÇÃO OU FOI DISPENSA? QUAL O VALOR PAGO? O PROJETO ESTÁ DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS? EXISTE CONVÊNIO OU PROTOCOLO ASSINADO COM A BRIGADA MILITAR?

QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETTO, BAIRRO SENAI? QUAL A REAL PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA?

APÓS RECEBER A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 079/2013, PERGUNTA: QUAIS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL E A QUE ÁREA PERTENCEM? POR QUAL MOTIVO AS ÁREAS EM QUE OS AGENTES NÃO ENTRARAM COM AÇÃO JUDICIAL AINDA CONTINUAM SEM ATENDIMENTO?

COM RELAÇÃO AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INFRAESTRUTURA DA RUA 1, DO LOTEAMENTO VITÓRIA: OS RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS? O PROJETO PARA REALIZAÇÃO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO? EXISTE PREVISÃO PARA COMEÇO DA OBRA? QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS?

CONFORME INFORMAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TIMBAÚVA (SÃO PEDRO), NA MANHÃ DO DIA 08.06.2013 FORAM VISTOS TRABALHANDO, EM UMA OBRA PARTICULAR NA RUA CAPITÃO JACOB FRANZEN, PRÓXIMO À ESCOLA YARA FERRAZ GAIA, AO LADO DO NUMERO 96, DOIS VEÍCULOS: UM CAMINHÃO MERCEDES E UMA RETROESCAVADEIRA. PROCEDE TAIS INFORMAÇÕES? SE PROCEDE, QUEM AUTORIZOU A UTILIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS? QUAL PROGRAMA DE INCENTIVO UTILIZADO?

COM RELAÇÃO AOS JOGOS ESTUDANTIS, QUE ACONTECEM HÁ MAIS DE 20 ANOS, E TENDO EM VISTA NÃO TERMOS NOTÍCIAS DA REALIZAÇÃO DOS MESMOS, PERGUNTO: POR QUE NÃO ESTÃO OCORRENDO? COMO ANDA O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAR OS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM? QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO?

COM RELAÇÃO AO ESTUDO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA, QUAL O ANDAMENTO? EXISTE PREVISÃO PARA IMPLEMENTAR A ALTERAÇÃO NO NÚMERO DE CLASSES E NO NÚMERO DE ANOS DE CADA UMA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO?

COM RELAÇÃO AO DEFINIDO EM REUNIÃO DE QUE SERIA ENCAMINHADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A QUESTÃO DA VOLTA DA MÃO ÚNICA EM FRENTE AO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO, OU SEJA, RUA FERNANDO FERRARI, QUADRA ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO, QUAL O ANDAMENTO DO ASSUNTO?

QUAL A JUSTIFICATIVA DO EXECUTIVO NÃO TER CONCLUÍDO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA PROF. ANTÔNIO MACHADO ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 460?

REENCAMINHA QUESTIONAMENTOS CONSTANTES DO PI N.• 103/2013, REFERENTE A NÃO COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM FRENTE À PREFEITURA: QUAL A LEI QUE O EXECUTIVO SE BASEOU PARA EXTINGUIR O PAGAMENTO NO LOCAL? QUEM AUTORIZOU A SUSPENSÃO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-CMTT FOI OUVIDO?

CONFORME MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL, INTITULADA "CASAL RECEBEU TERRENO QUE TEM DONO": QUAL FOI O SERVIDOR QUE ATESTOU QUE A ÁREA SERIA DO PODER MUNICIPAL? QUAL O CRITÉRIO PARA A ESCOLHA? QUAL O TIPO DESSA CONTEMPLAÇÃO? QUAL A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO RELATO DA CONTEMPLADA?

TENDO CONHECIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E ALTERAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS, E SE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EXISTEM 17 SERVIÇOS E NO QUADRO DE CARGOS FORAM CRIADOS APENAS 16 CARGOS DE CHEFE DE SERVIÇO, PERGUNTO: COMO SE EXPLICA A NOMEAÇÃO DE 17 PESSOAS PARA OCUPAREM 16 CARGOS? ENVIAR RELAÇÃO DOS NOMEADOS.

JÁ FOI ASSINADO O CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO PROGRAMA AABB COMUNIDADE? EM QUE FASE ESTÁ? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DAS ATIVIDADES?

TENDO EM VISTA A REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E A MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO DE QUE "AGORA TEMOS UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO FORA DAS CAIXAS", PERGUNTO: EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR FUNCIONANDO NAQUELE LOCAL, DEFINITIVAMENTE? COMO ESTÁ O PROCESSO PARA REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HÉLIO ALVES DE OLIVEIRA? O PROJETO JÁ ESTÁ CONCLUÍDO?

EXISTE PREVISÃO DE ABERTURA DO PARQUE CENTENÁRIO À COMUNIDADE DURANTE A NOITE? SE POSITIVO, A PARTIR DE QUANDO? SE NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS?

QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE? QUEM É O ATUAL PRESIDENTE? ATÉ QUANDO VAI SEU MANDATO?

COM RELAÇÃO ÀS OBRAS, ORA PARALISADAS, NA RUA ATLANTA E AV. ESPANHA, BAIRRO AEROCLUBE, QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO? QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO E DE CONCLUSÃO?

EM RELAÇÃO AO PANFLETO "VEJA A VERDADE", SOBRE O LAR DO MENOR: QUEM CUSTEOU, ELABOROU E IMPRIMIU? QUAL QUANTIDADE E CUSTO DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO?

EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, O EXECUTIVO INFORMOU QUE AINDA NÃO HAVIA SIDO QUITADA A PUBLICAÇÃO LEGAL DE SÚMULAS NO JORNAL DO COMÉRCIO, DE 10.01.2013. QUAL JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO NESSE JORNAL SE O O MESMO NÃO FAZ PARTE DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO LICITADOS PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGAIS? A DESPESA FOI LIQUIDADA E PAGA? QUANDO?

QUAL O VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO QUE ESTÁ REALIZANDO A PUBLICAÇÃO LEGAL? EXISTE ALGUM CONTRATO? FORNECER CÓPIA.

PARA O MUNICÍPIO RECEBER RECURSOS VISANDO DAR CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO TRANSCITRUS, É PRECISO ESTAR CADASTRADO. MONTENEGRO ESTÁ CADASTRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO? CASO AFIRMATIVO, DESDE QUE DATA?

QUANTO AOS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAREDE DOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOÃO MÜLLER: FOI FEITO LEVANTAMENTO DA EXTENSÃO DOS DANOS E DO RISCO EXISTENTE? QUANDO SERÁ REALIZADO O CONSERTO?

CONFORME DIVULGADO EM JORNAL, COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE ELEVADA NA RSC-287: COMO A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE EXECUTAR UMA OBRA EM LOCAL DE JURISDIÇÃO DO ESTADO (DAER)? EXISTE PROJETO? QUAL A PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA?

CONFORME DIVULGADO EM JORNAL, COM RELAÇÃO À COMPRA DE 100 VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: A COMPRA JÁ FOI EFETUADA? SE NÃO, QUAL A PREVISÃO? COMO FOI EFETUADA COMPRA NA CRECHE GENTE MIÚDA SE A MESMA INTEGRA O GRUPO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO? SE HOUVE DISTORÇÃO DE INFORMAÇÃO, ESCLARECER. SE VERÍDICO, ANEXAR DOCUMENTOS. QUAL PREVISÃO PARA O INGRESSO DAS CRIANÇAS CONTEMPLADAS?

DE ACORDO COM AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS VEICULADAS NA MÍDIA LOCAL, EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO À FÁBRICA DE RAÇÕES DA JBS, NA RST 470, CUJO CONVÊNIO DEVERIA SER ASSINADO EM 2011. QUAL A SITUAÇÃO DESSE PROCESSO? EXISTEM RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DISPONÍVEIS E PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA?

TENDO EM VISTA CONSTAR NA LDO 2013, INFORMAR QUANDO SERÃO REALIZADAS AS OBRAS DE MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO NAS RUAS DOS CEDROS E DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI.

O PÓRTICO QUE ESTAVA SENDO CONSTRUÍDO NA RS 240 ESTÁ COM SUA OBRA PARADA. POR QUE NÃO REINICIOU? QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO?

COM RELAÇÃO AO "SINAL" DOS TELEFONES MÓVEIS, ESTÃO OCORRENDO TRATATIVAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM AS OPERADORAS NA BUSCA POR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA?

COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA CONSERTO DE BUEIRO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO CÂNDIDO E MARIA ANTÔNIA MACHADO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO?

COM RELAÇÃO AO PROJETO AABB COMUNIDADE. ESTANDO O CONVÊNIO RENOVADO, QUAIS MOTIVOS IMPEDEM QUE AS ATIVIDADES SEJAM RETOMADAS? HÁ PREVISÃO DE QUANDO SERÃO RETOMADAS AS ATIVIDADES?

QUANTOS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS ESTÃO ATUANDO COMO SERVIDORES MUNICIPAIS? DO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO, QUANTOS FORAM NOMEADOS?

NO ORÇAMENTO DE 2013 FOI DETERMINADO UM VALOR DE R$ 450.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS ESSES PRODUTOS DIRETAMENTE DOS PRODUTORES OU COOPERATIVAS, CONFORME PREVÊ A LEI N.º 5.715/12? SE SIM, QUANTO JÁ FOI GASTO ATÉ O MOMENTO? SE NÃO FOI FEITA A AQUISIÇÃO, QUANDO PRETENDE FAZER E COMO?

QUANTO A DECLARAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE EM JORNAL: "O PROJETO DO CANIL ESTÁ EM ANDAMENTO", PERGUNTA-SE: EM QUE FASE ENCONTRA-SE O PROJETO? QUAIS AS AÇÕES QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM DESENVOLVENDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CANIL MUNICIPAL?

QUANTO ÀS TORAS DOS EUCALIPTOS CORTADOS NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JÚLIO RENNER COM A RUA DOUTOR BRUNO DE ANDRADE, PERGUNTA-SE: PARA ONDE FORAM TRANSFERIDAS? A MADEIRA FOI LIBERADA PELO DEFAP? QUAL A DESTINAÇÃO?

QUANDO FORAM LIMPOS OS RESERVATÓRIOS DE AGUA POTÁVEL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO E QUAL A EMPRESA QUE REALIZOU O SERVIÇO?

POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO ARROIO SÃO MIGUEL, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI? QUAL É A PREVISÃO PARA EXECUTAR O SERVIÇO?

POR QUE NÃO FORAM ATENDIDOS OS PEDIDOS DE MELHORIAS PARA A RUA JOÃO CORRÊA, BAIRRO SENAI? QUAL É O PRAZO PARA EXECUTAR O SERVIÇO?

REITERA QUESTIONAMENTOS FEITOS EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANTERIOR, COM RELAÇÃO AO PANFLETO "VEJA A VERDADE", SOBRE O LAR DO MENOR: QUEM CUSTEOU, ELABOROU E IMPRIMIU? QUAL QUANTIDADE E CUSTO DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO?

FOI REALIZADO PROCESSO SELETIVO, RECENTEMENTE, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E INGLÊS? EM CASO POSITIVO, QUANDO FOI DADA PUBLICIDADE AO PROCESSO? EM QUE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO? DE QUE FORMA? FOI DIVULGADO NO SITE OFICIAL?

COM BASE NA LEI DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS: QUANTOS ESTÃO INSCRITOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLICITANDO TERRAPLANAGEM PARA AVIÁRIOS E POCILGAS? QUANTOS PEDIDOS FORAM EXECUTADOS DESDE O INÍCIO DE 2013?

A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/13, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA?

A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/13, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUANDO SERÁ ASFALTADA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE ALFAMA, CUJA OBRA FOI PROMETIDA HÁ MUITO TEMPO?

A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/13, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO DA REDE ELÉTRICA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CINCO DE MAIO.

A MESA DIRETORA, OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/13, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTA: POR QUE O GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA ESPERANÇA AINDA NÃO FOI ABERTO AO PÚBLICO?

QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO A NÃO RENOVAR O CONTRATO COM A CASA DE PASSAGEM CASULO? HÁ INTENÇÃO EM ASSINAR UM NOVO CONTRATO? EM HAVENDO, EM QUE MOLDES E EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO?

A RESOLUÇÃO 304, DO CONTRAN, DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. PARA TER ESSE DIREITO PRECISAM APRESENTAR CREDENCIAL EMITIDA PELO MUNICÍPIO. A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EMITINDO ESSAS CREDENCIAIS? SE ESTÁ, QUAL O LOCAL PARA OBTÊ-LAS E QUAL A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA? SE NÃO, JUSTIFICAR.

COM RELAÇÃO AOS EVENTOS: 1.º FESTIVAL DO PEIXE, DAS ARTES E DO ARTESANATO; 1.º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO CIDADE DE MONTENEGRO E 1ª FESTA DOS FILHOS DE MONTENEGRO: JÁ FOI REALIZADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS? SE NÃO, POR QUÊ?

HOUVE ALGUMA DESISTÊNCIA, POR PARTE DOS CONTEMPLADOS, NAS RESIDÊNCIAS DO PSH DO LOTEAMENTO BELA VISTA? QUAL O NÚMERO DE DESISTÊNCIAS? QUEM EMITIU O PARECER SOCIAL PARA A FAMÍLIA QUE SUBSTITUIU A CONTEMPLADA? ENVIAR CÓPIA DOS PARECERES.

O PROCESSO SELETIVO DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO MINHA CASA MINHA VIDA, BAIRRO CINCO DE MAIO, ESTÁ CONCLUÍDO? ENVIAR RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS.

INFORMAR O VALOR ATUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-FUMDER. QUANTOS PROJETOS FORAM PROTOCOLADOS, ATENDIDOS E QUAL O VALOR TOTAL FINANCIADO ATÉ O MOMENTO, EM 2013?