Pesquisar Matéria Legislativa

Instalação de chimarródromo (água quente), nos seguintes locais: Parque Centenário, Estação da Cultura, Beira do Rio e Praça Rui Barbosa.

Instalação de uma quadra de basquete no Bairro Germano Henke.

Instalação de novos aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) em todas as praças do município para a prática de exercícios físicos.

Instalação de GUARD-RAIL na ponte da Localidade de Bom Jardim.

Instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Localidade de Serra Velha.

Instalação de um restaurante popular (bandejão) para pessoas de baixa renda, com valores de refeição acessíveis para os usuários.

Estudar viabilidade da troca da placa Bairro Centenário que se encontra na Rua Treze de Maio entroncamento com a RS-124.

Estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica da Rua Ernandes Azevedo Fernandes, no Bairro Aeroclube.

Estudo de viabilidade da construção de uma rotatório na Av. Júlio Renner (Via II), no Bairro Timbaúva, em frente à SMS.

Estudar viabilidade de implantar o Projeto Cavalo de Lata.

Estudar viabilidade de construção de um porto de saúde nas Localidades de Vendinha e Rua Nova.

Colocar em ação o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Montenegro.

Ver possibilidade da reforma do prédio anexo à Câmara Municipal, com o objetivo de disponibilização de banheiros públicos à comunidade.

Criar cargo de economista no Administração Municipal.

Estudo de viabilidade de colocação de ar-condicionado na UBS Centro.

Estudo de viabilidade de contratação de médicos (pediatra e ginecologista) para a UBS Centenário, Bairro Centenário.

Instalação de placa "PROIBIDO COLOCAR LIXO" na Rua das Alfazemas, n.º 94, ao lado de terreno baldio, Bairro Estação.

Alterar o art. 15 e o inciso VIII do art. 80 da Lei nº 5.328/2010, que reformula e consolida a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRAD; o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, atinente à previsão de que a função de Conselheiro Tutelar será de exercida em dedicação exclusiva, com a finalidade de não comprometer o cumprimento pleno de suas atribuições.

Viabilidade da criação da Lei “Empresas Amigas do Esporte e Lazer”, com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem com o esporte e lazer, oportunizando mais qualidade de vida aos munícipes.

Realizar estudo de viabilidade de instalação de semáforo de pedestres em todos os principais cruzamentos do centro da cidade.

Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para as ruas da Vila Esperança, no Bairro Senai.

Ver viabilidade da extensão da linha de água na localidade de Muda Boi.

Ver viabilidade da transferência da parada de ônibus situada na Rua Juvenal Alves de Oliveira em frente ao nº 1.215, no Bairro Senai.

Solicitação de Prorrogação de Vida útil de Veículos do Transporte Escolar do Município de Montenegro em função da suspensão dos serviços durante praticamente todo o ano letivo de 2020 devido ao surgimento da pandemia da COVID-19.

Avaliar possibilidade de instalação de paradas de ônibus padronizadas de alvenaria em todas as comunidades rurais e rodovias que cruzam o Município.

Analisar viabilidade de ampliação e melhoria nas redes de acesso à internet nas zonas rurais do Município.

Analisar viabilidade de criação do programa "Wif-Fi Livre Montenegro", com a finalidade de instalação de internet gratuita à comunidade em espaços públicos do Município.

Analisar possibilidade de distribuição de kit escolar para crianças de famílias que estão em vulnerabilidade social, devido à situação de pandemia do COVID-19.

Estudar viabilidade de projeto de pavimentação asfáltica para as ruas do Bairro Estação.

Solicita estudo para instalação de WIFI nos seguintes locais: Parque Centenário, Praça Rui Barbosa, Beira do Rio e Estação da Cultura, locais frequentados pelos montenegrinos como área de lazer.

Verificar possibilidade de incluir os professores e atendentes de creche no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

Verificar possibilidade de suspensão do aumento de 5,09% no IPTU para o ano de 2021, em decorrência da situação de pandemia.

Estudar viabilidade de criação de um Centro de Convivência do Idoso.

Verificar viabilidade para efetuar asfaltamento na rua Dr. Celso E. Müller, no bairro Cinco de Maio, parte da rua que faz lateral a área verde.

Realizar pavimentações com concreto tipo PAVS defronte às escolas, às igrejas e às sociedades culturais em todas as localidades de nosso Município.

Estudar viabilidade de instalação de um "Cercamento Eletrônico" na Pracinha São Pedro, Bairro Timbaúva, com uma câmera focada para o banheiro público.

Estudar viabilidade de instalação de uma parada de ônibus na Av. Júlio Renner, próximo à loja RGE Sul.

Estudar viabilidade de elaboração de projeto de lei para desburocratizar a adoção de pracinhas municipais.

Estudar viabilidade de elaboração de projeto de lei para introduzir "Primeiros Socorros" na grade escolar curricular.

Dar célere andamento à regulamentação das disposições atinentes à Guarda Municipal, adequando a legislação municipal à Lei Federal nº13.022/2014, para que a mesma possa exercer suas atividades de forma a contribuir, cada vez mais, com a segurança da população montenegrina.

Estudar viabilidade de instalação de boca de lobo na Rua Augusto José da Motta com a Estrada Getúlio Vargas.

Estudar viabilidade de instalação de uma "Área de Lazer" no Bairro Santo Antônio.

Analisar possibilidade de alterar a denominação de “Secretaria de Meio Ambiente” para “Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal”.

Analisar possibilidade de desenvolver uma parceria com a Fundação Lemann na nossa cidade.

Estudar viabilidade de efetuar programa de fomento à produção de suínos e aves - Prosuavi.

Estudar viabilidade de realizar a continuidade da Rua José Amâncio Lutz até a Rua Colômbia, bem como continuidade da Rua Colômbia até que ela encontre a Rua Albino Borchardt.

Alterar Decreto 7.779 de 29 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei 6.269/2016, o qual institui o Estacionamento Rotativo de Montenegro (tolerância de 15 minutos ao usuário do sistema e alteração do prazo de pagamento da Tarifa de Pós-Uso).

Alterar prazo para pagamento da PARCELA ÚNICA DE IPTU/2021, para 29/05/2021.

Elaborar projeto de lei de estacionamento de embarque e desembarque em frente aos consultórios médicos e clínicas.

Que seja dado célere andamento à compra urgente das vacinas para imunização contra o Covid via Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/CAÍ).