Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Sr. Nicolas O. Longhi.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Escola Cel. Álvaro de Moraes.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar da pavimentação da Rua Leopoldo Gemmer, no Bairro Progresso.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar aos familiares do Senhor Heitor Müller, pelo seu falecimento em 08.06.2021.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n.º 021/2021, que denomina Rua Mário Sérgio Gabardo um logradouro público e n.º 022/2021, que Denomina Rua Evaldo Rodrigues de Oliveira um Logradouro público.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2021
Última Ação: Após ser apensada ao seu respectivo processo legislativo, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Legislativo) nº 21 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Camila Oliveira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Legislativo) nº 22 de 2021
Data Anexação: 8 de Junho de 2021
Autor(es):
Camila Oliveira
Texto Original
|
REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Agência Conecta.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre melhorias para as Ruas da Vila Esperança, no Bairro Senai.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações às atletas Denise e Débora Vargas.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre a possibilidade de alteração da denominação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem Estar Animal.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar aos familiares do Sr. Ubirajara Pires (BIRA).
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Brasil Loschenkohl.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre os alagamentos da Rua Carlos Gustavo Jähn, no Bairro São João.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Sr. Luciano de Souza Fernandes.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido.
Texto Original
|
REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Sra. Magali Parode.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido.
Texto Original
|
REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização de uma área de terra localizada nos fundos do Balneário La Toma, na localidade de Costa da Serra.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública para discutir rotatórias e travessias na RSC-287, a privatização da rodovia e a implantação de um pedágio na localidade de Muda Boi.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado, conforme despacho, em anexo ao respectivo processo legislativo.
Texto Original
|
REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre a instalação de um píer de pesca no Cais do Porto das Laranjeiras.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública para debater a RSC-287.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado, tendo em vista que há Frente Parlamentar criada para tratar de questão envolvendo a rodovia.
Texto Original
|
REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre a instalação de um banco de sangue/hemocentro em Montenegro.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre áreas de terras inativas, sem utilização pelo Município, para possível venda das mesmas com o objetivo de desoneração orçamentária e investimento da verba obtida em melhorias para a comunidade.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio, em prol ao Projeto de Lei nº2.564/2020, elaborado “para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Camila Oliveira
Ana Paula Machado
Ari Müller
Felipe Kinn da Silva
Gustavo Oliveira
Juarez Vieira da Silva
Paulo Azeredo
Sergio Souza
Talis Ferreira
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Ari Müller
Camila Oliveira
Juarez Vieira da Silva
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Ari Müller
Camila Oliveira
Juarez Vieira da Silva
Paulo Azeredo
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre o procedimento de laqueadura pelo SUS a ser realizado no Hospital Montenegro.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre a EMEF Ana Beatriz Lemos, situada na Rua das Tulipas, n.º 77, Bairro Estação, quanto aos alagamentos que ocorrem no pátio e o fato de que não há no local refeitório adequado para as crianças.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Reunião Agendada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de Frente Parlamentar para fins de encaminhar e resolver o Projeto de Lei de privatização da RS-240 e RSC-287 e a implantação de pedágios.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Atendendo solicitação do autor, que solicitou sua retirada de tramitação por perda de objeto, arquivada.
Texto Original
|
REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Ester Beatriz Kerber.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido. Arquivo.
Texto Original
|
REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Ariel Martins, Giovana Schons, Eduarda Amaral, Jucy Saldanha e Gabriel Caetano Torres.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido. Arquivo.
Texto Original
|
REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Que a Câmara transmita e ofereça os equipamentos e sistemas necessários para a comunidade acompanhar e participar da audiência pública virtual do governo do Estado sobre a concessão da RSC-287, no dia 15 de julho, a partir das 14h.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Ari Müller
Talis Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2021
Última Ação: Após transmissão da audiência pública, arquivada.
Texto Original
|
REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre a regularização fundiária da rua que fica localizada em frente à UNISC.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar aos familiares da Sra. Luiza Fátima Morari.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido. Arquivo.
Texto Original
|
REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à direção e aos servidores do Instituto Penal de Montenegro/SUSEPE.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido. Arquivo.
Texto Original
|
REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Melíbio Uiraçaba.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre a destinação da verba para realização da "Semana do Hip Hop" em Montenegro.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (COMUPA) e da concessão de imóvel para a AMOGA.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Ana Paula Machado
Juarez Vieira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Serviço Social da Indústria (SESI/RS), que completou em 1º de julho 75 anos de atividades.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Última Ação: Ofício expedido e enviado.
Texto Original
|
REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar aos familiares de Eva Teresinha de Almeida, e sua mãe, Eva Motta de Almeida, pelo falecimento de ambas.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Última Ação: Ofício expedido e enviado.
Texto Original
|
REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre a realização de um mutirão de cirurgias eletivas que em função da pandemia ficaram suspensas por meses aumentando ainda mais as filas de espera.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre as linhas e horários de ônibus do interior (Serra Velha e outras localidades).
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Sergio Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Juarez Vieira da Silva
Felipe Kinn da Silva
Gustavo Oliveira
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a Unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Felipe Kinn da Silva
Gustavo Oliveira
Juarez Vieira da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar aos familiares de João Vilso Cruz, pelo seu falecimento em 07.07.2021.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
Ana Paula Machado
Sergio Souza
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2021
Última Ação: Ofício expedido e enviado.
Texto Original
|
REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre a chegada dos venezuelanos em nosso Município.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre a revisão do plano diretor que tramita junto ao COMPLAD.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Juarez Vieira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre isenção da taxa de cobrança de Coleta de Lixo e isenção da cobrança de IPTU sobre propriedades de exploração agropecuária de nosso município.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reunião Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de reunião para tratar sobre a situação da Incubadora Empresarial, localizada no prédio desocupado na Rua La Salle, próximo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações aos atletas que participaram do campeonato Copa Prime Evolution-prosports (JIU-JITSU), no último sábado, dia 10 de julho de 2021, em Porto Alegre.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido.
Texto Original
|
REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Senhor Andrius Dannenberg Martins, que gabaritou a prova no CTSP Concurso par Sargento da Brigada Militar.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2021
Última Ação: Voto emitido e expedido.
Texto Original
|
REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Requer sejam indicados nomes dos integrantes das Frentes Parlamentares da Saúde, das Divisas dos Municípios e da RSC 287.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Agendamento de Reunião para tratar sobre o retorno dos eventos campeiros.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
