Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
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                                Pedido de Informação nº 42 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Gustavo Oliveira
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto de Lei do novo Plano Diretor. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Pedido de Informação nº 43 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Gustavo Oliveira
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
           | 
          
          
            
              
                 Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto de revitalização de toda a extensão do Cais do Porto das Laranjeiras. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Pedido de Informação nº 44 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Gustavo Oliveira
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto de Lei do Patrimônio Histórico. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 Agendamento de Reunião para tratar sobre a realização de um mutirão de cirurgias eletivas que em função da pandemia ficaram suspensas por meses aumentando ainda mais as filas de espera. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira, Ana Paula Machado.  | 
          
        |
| 5 | 
            
              
                 Agendamento de Reunião para tratar sobre as linhas e horários de ônibus do interior (Serra Velha e outras localidades). - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        |
| 6 | 
            
              
                 
                                Requerimento nº 110 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Juarez Vieira da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                 Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a Unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        |
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                                Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2021
                                Processo: 165/2021
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2021
                                Processo: 166/2021
                                Autor: Prefeito Municipal - Prefeito 
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00 no Orçamento Anual de 2021. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
        
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                                Projeto de Lei (Legislativo) nº 27 de 2021
                                Processo: 167/2021
                                Autor: Felipe Kinn da Silva, Sergio Souza
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Denomina Rua PROFESSOR VITÓRIO GADONSKI um logradouro público. - -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Sergio Souza, Talis Ferreira, Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Paulo Azeredo.  |