Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto de Lei do novo Plano Diretor. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto de revitalização de toda a extensão do Cais do Porto das Laranjeiras. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminhar a esta Casa Legislativa o projeto de Lei do Patrimônio Histórico. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre a realização de um mutirão de cirurgias eletivas que em função da pandemia ficaram suspensas por meses aumentando ainda mais as filas de espera. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Camila Oliveira, Ana Paula Machado. |
|
| 5 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre as linhas e horários de ônibus do interior (Serra Velha e outras localidades). - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Requerimento nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a Unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2021
Processo: 165/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2021
Processo: 166/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00 no Orçamento Anual de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 27 de 2021
Processo: 167/2021
Autor: Felipe Kinn da Silva, Sergio Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Rua PROFESSOR VITÓRIO GADONSKI um logradouro público. - - |
Aprovado por unanimidade Discutiram a matéria: Vers. Sergio Souza, Talis Ferreira, Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Paulo Azeredo. |