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Inclui o inciso VI ao artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

inclui o inciso V ao artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

modifica a redação do inciso III do artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Modifica a redação do inciso I do artigo 5º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 2º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Modifica a redação do inciso I do artigo 1º do PL nº 05/2023, que estabelece condições e restrições para a instalação de Aterro ou Central de Destinação de Resíduo Sólido Industrial Classe I e II, Resíduo Sólido Urbano, Resíduo de Serviço de Saúde e Unidade de Mistura e Pré-condicionamento de Resíduo Sólido Industrial Classe I (inflamável) no Município de Montenegro e dá outras providências.

Altera dispositivos do Projeto de lei nº 032/2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.

Altera a redação dada ao § 5º do artigo 188 pelo Projeto de Resolução nº 03/2023, que altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 221, de 14 de dezembro de 2021, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro.

Altera dispositivos do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 062/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em eventos esportivos, artísticos e de educação.

Estudar viabilidade de aumentar número de vagas de estacionamento para motos no centro da cidade.

Estudar viabilidade de criar uma rota/percurso de treino com a instalação de equipamentos para a realização de atividades físicas em pontos turísticos de Montenegro.

Reitera Indicação de nº 35/2021: estudar viabilidade para construir uma ciclovia no canteiro central em toda extensão da Via II, Bairro Timbaúva, bem como realizar estudo para fechar os acessos secundários dessa mesma via.

Viabilidade para asfaltamento em frente a todos as escolas do interior e associações comunitárias.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Caracol, Bairro São Paulo.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Carlos Petry, Bairro São Paulo.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Edgar Seelig, Bairro São Paulo.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Ernesto Zietlow, Bairro São Paulo.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Heitor Müller, Bairro Panorama.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Orlando Daudt Albrecht, Bairro São Paulo.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Otaviano Moojen, Bairro Industrial.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Pará, Bairro Santa Rita.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua São Leopoldo, Bairro Imigração.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Ernesto Che Guevara, Bairro São João.

Viabilidade para efetuar calçamento na Rua General Osório, Bairro Rui Barbosa.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Acre, Bairro Santa Rita.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Boa Vista, Bairro São Paulo.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Vereador João Vicente.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Paraíso, Bairro São João.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou colocação de PAVS na Rua Paulo Ribeiro Campos, Bairro São Paulo.

Implantação de pracinha comunitária na Rua Pará, Bairro Santa Rita.

Implantação de pracinha comunitária na Rua dos Imigrantes próximo a BR 124.

Alterar a Lei nº 3.966/2003, para que sejam incluídos, junto ao caput do art. 1º, os conselheiros tutelares.

Requer-se recapeamento asfáltico da Rua das Artemísias, Bairro Estação.

Requer-se recapeamento asfáltico da Rua Júlio Rosa, Bairro Cinco de Maio.

Efetuar calçamento e/ou pavimentação das Ruas do Bairro Senai: Ruas dos Sinos, Jacuí, Jaguarão, Guaíba, Caí, Tietê, das Antas e Gravataí.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Adalberto Moojen, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Alpínias, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Amapá, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Aparados da Serra, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Avenida Espanha, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Avencas, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Cactos, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Carlos Lourival Lamperti, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Cel. Adão Luiz Kaeur, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Felipe Panitz, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Geraldo Mottin, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Glauco Sá Brito, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Guaritá, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Caracol, Bairro São Paulo.

Efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua das Heras, Bairro São Paulo.