Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sobre a área de terra que fica atrás do Corpo de Bombeiros (antiga pedreira), no Bairro Cinco de Maio:
- Essa área pertence ao município?
- Essa área é particular? Pertence ao Estado?
- Tem placas indicativas de lugar impróprio para banho?
- Se tem como ser cercada para evitar o acesso.

Apresentar cópia do contrato/convênio firmado entre o município e a empresa responsável pela manutenção da RS-287, o qual dispõe sobre o município arcar com a roçada e limpeza dos canteiros e laterais da referida rodovia.

Agendamento de Reunião a fim de tratar sobre as linhas de ônibus do interior.

Agendamento de Reunião a fim de tratar sobre a situação do trânsito em frente da EMEI Gente Miúda.

Agendamento de Reunião para tratar sobre reforma na sede do Grupo de Escoteiros Acácia Negra.

Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº40/2023, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão do Vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.

Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº032/2023, do Executivo Municipal, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.

Cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.

Altera dispositivos do Projeto de lei nº 032/2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização de construções e do Parcelamento do Solo no Município de Montenegro.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.897, de 12 de março de 2014, que instituiu designação distintiva para o Município de Montenegro.

Denomina Estrada João Paulino Cruz um logradouro público.

Estabelece no Município de Montenegro o caráter permanente do laudo médico pericial para pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down.