Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ver viabilidade de asfaltamento ou PAVS na Estr. Licínio Faustino da Silva em toda a sua extensão. - |
Não há resultado |
| 2 |
Ver possibilidade de criação de um projeto de lei com incentivos para o turismo rural, podendo ser fornecido horas/máquina e outros, para preparo de terrenos onde serão implantados empreendimentos para a finalidade. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Ver possibilidade de pavimentação asfáltica da R. Florisbela Ferreira, no B. Olaria. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Ver possibilidade de pavimentação asfáltica da R. Papa João Paulo II, no B. Olaria. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Ver possibilidade de pavimentação asfáltica da R. Ricardo Carlos Lerch, no B. Olaria. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Ver a possibilidade de pavimentação asfáltica da R. Olaria, no B. Olaria. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Ver a possibilidade de pavimentação asfáltica da R. Tv. Damasceno, no B. Olaria. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Voto de Congratulações ao 2º Sargento PME Henrique Müller da Silva. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Voto de Congratulações ao SESC Maturidade Ativa. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Agendamento de Reunião para tratar sobre uma pista de velocross para o Município de Montenegro. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Voto de Congratulações à Trindade Gonçalves. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Voto de Congratulações à Cláudia Emília Barreto. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº40/2023, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão do Vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município, autoriza a abertura de crédito e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Providências nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Roçar, limpar valetas e colocar saibro onde se fizer necessário na estrada Lajeadinho/Alfama. - |
Não há resultado |
| 15 |
Pedido de Providências nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar ponto na estrada Lajeadinho/Vapor Velho, próximo à propriedade do Sr. Lírio Krug. - |
Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Providências nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Roçar a estrada Lajeadinho/Vapor Velho, partindo da Escola até a localidade de Vapor Velho. - |
Não há resultado |
| 17 |
Pedido de Providências nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Roçar a estrada Costa da Serra/Linha Catarina partindo da RS-411 passando pelo Balneário La toma. - |
Não há resultado |
| 18 |
Pedido de Providências nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substituir lâmpada queimada ou troca de sensor em poste de existente na R. Monteiro Lobato, nº 140, no B. Rui Barbosa. - |
Não há resultado |
| 19 |
Pedido de Providências nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reiteração dos Pedidos de Providências datados de 09.02.2023 e 24.11.2022, para que seja efetuada troca de lâmpadas em poste localizado defronte a residência nº198, na R. Onésimo Alves de Oliveira esquina com a R. Nicolau Kroef, no B. Progresso. - |
Não há resultado |
| 20 |
Pedido de Providências nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Capinar, limpar e varrer acesso ao complexo universitário da UNISC, em Montenegro. - |
Não há resultado |
| 21 |
Pedido de Providências nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Estr. Licínio Faustino da Silva. - |
Não há resultado |
| 22 |
Pedido de Providências nº 278 de 2023
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar iluminação pública em toda a extensão da Estr. São Jorge que liga à RS-411 a Estr. Geral de Vapor Velho. - |
Não há resultado |
| 23 |
Pedido de Providências nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocar ar-condicionado na Escola Manoel José da Motta, na localidade de Muda Boi. - |
Não há resultado |
| 24 |
Pedido de Providências nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar a Estr. do Passo da Amora em toda a sua extensão. - |
Não há resultado |
| 25 |
Pedido de Providências nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocar lâmpadas na Trilhos, no trecho entra a R. Cap. Cruz com saída para a R. Cap. Porfírio. - |
Não há resultado |
| 26 |
Pedido de Providências nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cortar a grama e realizar manutenção dos brinquedos da pracinha da R. dos Cedros, no B. Senai. - |
Não há resultado |
| 27 |
Pedido de Providências nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar e realizar a manutenção dos brinquedos na pracinha da R. União, no B. Aeroclube. - |
Não há resultado |
| 28 |
Pedido de Providências nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Providenciar a manutenção da rede elétrica no ponto de táxi na R. Olavo Bilac, no B. Centro. - |
Não há resultado |
| 29 |
Pedido de Providências nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede pluvial na R. dos Carvalhos, nºs 120, 130 e 140, no B. Senai. - |
Não há resultado |
| 30 |
Pedido de Providências nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede pluvial na R. Cel. Pedro Carvalho esquina com a R. Madre Alie, no B. São Pedro. - |
Não há resultado |
| 31 |
Pedido de Providências nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na R. Madre Alice, nº 50, no B. São Pedro. - |
Não há resultado |
| 32 |
Pedido de Providências nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparar asfalto em toda a extensão da R. das Alamandas, no B. Estação. - |
Não há resultado |
| 33 |
Pedido de Providências nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos na Av. Ernesto Popp entre os nºs 1.010 e 990, no B. Timbaúva. - |
Não há resultado |
| 34 |
Pedido de Providências nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Asfaltar ou pavimentar a Rua La Salle, no B. Municipal. - |
Não há resultado |
| 35 |
Pedido de Providências nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocar lâmpada no poste da esquina da R. João Batista Pinto de Azevedo, nº 72, no B. Tanac. - |
Não há resultado |
| 36 |
Pedido de Providências nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocar lâmpada no poste da R. Padre Balduino Rambo, nº 131, no B. Bela Vista. - |
Não há resultado |
| 37 |
Pedido de Providências nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Cristian de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Finalizar e pintar redutor de velocidade situado na R. Padre Alberto Trazel, nº 141, no B. Cinco de Maio. - |
Não há resultado |
| 38 |
Pedido de Providências nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar, roçar e recolher lixo nas praças do B. Germano Henke. - |
Não há resultado |
| 39 |
Pedido de Providências nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cercar pátio de máquinas. - |
Não há resultado |
| 40 |
Pedido de Providências nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede de esgoto na R. Menino Deus, nº 717, no B. Ferroviário. - |
Não há resultado |
| 41 |
Pedido de Providências nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção na calçada na R. Cap. Cruz, nºs 2.319 e 2.327. - |
Não há resultado |
| 42 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 13 de 2023
Processo: 100/2023
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Pública Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. - |
Não há resultado |
| 43 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 41 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 6.503, de 07 de agosto de 2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município. - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 42 de 2023
Processo: 102/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$200.000,00. - |
Não há resultado |
| 45 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 43 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$12.597,80. - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 45 de 2023
Processo: 105/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 44 de 2023
Processo: 104/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 92 da Lei Complementar nº 2.635, de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Montenegro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 48 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 46 de 2023
Processo: 106/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e extingue cargos da LC nº 2.636, de 1990, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. - |
Não há resultado |
| 49 |
Projeto de Lei Substitutivo (Executivo) nº 1 de 2023
Processo: 107/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 032/2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências. - |
Não há resultado |