Resumo (9ª Ordinária da 76ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

OFÍCIOS
Ø Nº 993/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº06/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias;

Ø Nº 994/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº07/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere à entrega de boletins médicos e a procedimentos nas UBSs;

Ø Nº 1.025/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº08/2023, do Ver. Gustavo Oliveira, que se refere à instalação do sinal 5G em Montenegro;

Ø Nº 1.1153/2023, Resposta ao Pedido de Informação nº05/2023, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere às faltas da servidora Ana Paula Machado;

Ø Nº047/2023-GP-AAL, do Executivo Municipal, requerendo a devolução do Projeto de Lei nº062/2021;

Ø Nº048/2023-GP-AAL, do Executivo Municipal, requerendo a devolução dos Projetos de Lei nºs 27 e 28/2023;

PORTARIAS
Ø Nº 9.047: Exonera membro do Conselho Tutelar;

Ø Nº 9.048: Nomeia membro do Conselho Tutelar;

Ø Nº 9.049: Substitui integrante da Comissão Permanente de Recebimento de Materiais;

Ø Nº 9.050: Exclui membro nos termos da Portaria nº 9.021/2023, de atuar na Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 8.976/2022;

Ø Nº 9.051: Exclui membro nos termos da Portaria nº 9.021/2023, de atuar na Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 8.977/2022;

Ø Nº 9.052: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 4006/2019;

Ø Nº 9.053: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme Processo Administrativo nº 6926/2021;

Ø Nº 9.054: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com o Clube Riograndense Montenegro, conforme Processo Administrativo nº 8880/2019;

Ø Nº 9.055: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4904/2021;

Ø Nº 9.056: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº 5246/2021;

Ø Nº 9.057: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4903/2021;

Ø Nº 9.058: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conformeProcesso Administrativo nº 2166/2021;

Ø Nº 9.059: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4019/2021;

Ø Nº 9.060: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4018/2021;

Ø Nº 9.061: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 1902/2021;

Ø Nº 9.062: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 1606/2021;

Ø Nº 9.063: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 1604/2021;

Ø Nº 9.064: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 4498/2021;

Ø Nº 9.065: Exclui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 4497/2021;

Ø Nº 9.066: Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar;

Ø Nº 9.067: Extrato da Portaria nº 9.066, de 15 de março de 2023;

Ø Nº 9.068: Designa Comissão para elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 9.069: Substituo membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – COMPLAD;

Ø Nº 9.070: Nomeia servidor para executar tarefas técnico-administrativas do FAP/FAZ;

Ø Nº 9.071: Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montenegro;

Ø Nº 9.072: Designa Comissão para elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado;

Ø Nº 9.073: Aplica penalidade de suspensão a servidor;

Ø Nº 9.074: Substitui o Gestor da parceria celebrada com o CTG: Centro de Tradições Estância do Montenegro, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 3137/2022;

Ø Nº 9.075: Substitui o Gestor da parceria celebrada com o CTG: Centro de Tradições Estância do Montenegro, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2100/2022;

Ø Nº 9.076: Substitui o Gestor da parceria celebrada com a Associação Cultural e Beneficente Floresta Montenegrina, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 5.591/2022;

Ø Nº 9.077: Substitui o Gestor da parceria celebrada com o CTG: Os Lanceiros, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 3146/2022;

Ø Nº 9.078: Revoga a Portaria nº 9.031, de 03 de março de 2023, que aplica a penalidade de multa e suspensão do direito de licitar à empresa Defertex Indústria e Comércio Ltda.

Ø Nº 9.079: Designa Comissão para elaboração e execução de Processo Seletivo Simplificado;

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.03.2023:

Pedidos de Informação:

·         nº12/2023, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nº13/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

Indicações:

·         nº113/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº114/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº115 ao 119/2023, do Vereador Talis Ferreira;

Requerimentos:

·         do nº53 ao 57/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº58/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

Pedidos de Providências:

·         do nº270 ao 275/2023, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         nº276/2023, do Vereador Felipe Kinn da Silva;

·         nºs 277 e 278/2023, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº279 ao 281/2023, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº282 ao 287/2023, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº288/2023, do Vereador Sérgio de Souza;

·         nº289/2023, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº290 ao 293/2023, do Vereador Cristian de Souza;

·         nº294 ao 297/2023, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:

·         Projeto de Lei nº13/2023, de iniciativa do Vereador Paulo Azeredo, que nstitui a Política Pública Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei nº41/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 6.503, de 07 de agosto de 2018, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município.

·         Projeto de Lei nº42/2023, do Executivo Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$200.000,00.

·         Projeto de Lei nº43/2023, do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$12.597,80.

·         Projeto de Lei Complementar nº44/2023, do Executivo Municipal, que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 92 da Lei Complementar nº 2.635, de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Montenegro e dá outras providências.

·         Projeto de Lei nº45/2023, do Executivo Municipal, que reorganiza e consolida a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

·         Projeto de Lei Substitutivo nº01/2023, do Executivo Municipal, substitutivo ao Projeto de Lei nº 032/2023, que cria o Núcleo de Arte e Educação Especial/Inclusiva de Montenegro (NAEE) e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

1º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA

2º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

3º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

4º) REPUBLICANOS    
      Vereador CRISTIAN SOUZA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

5º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

6º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO