Pesquisar Matéria Legislativa

Ver viabilidade de construir um calçadão no canteiro central da Osvaldo Aranha do início próximo a RS240 até as proximidades da R. Albano Coelho de Souza.

Ver viabilidade de construir um calçadão no canteiro central da Av. Júlio Renner.

Estudar a possibilidade de criar a campanha "Imposto Daqui, Fica Aqui".

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir rampa de acesso no Passo do Manduca.

Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de asfaltamento na Rua Vereador João Vicente, no Bairro Centenário.

Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de asfaltamento na Rua Copacabana, no Bairro Centenário.

Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de asfaltamento na Rua Tramandaí, no Bairro Centenário.

Ver possibilidade de implementar rotatória na esquina das Ruas Torbjorn Weibull e Dr. Bruno de Andrade esquina com a Sociedade Grêmio Gaúcho.

Ver possibilidade de instalar iluminação nas rótulas da RSC-287, entre os Bairros Centro e Sto. Antônio, em frente à Mecânica Renauto e ao Posto Ipiranga.

Ver possibilidade de instalar iluminação pública na Estr. do Morro Montenegro, nº2.191, no B. Zootecnia.

Abertura de todos os postos de saúde do Município aos sábados e domingos.

Indicação para que o Município adquira quebra molas de borracha sendo um material mais em conta e que causa menos impacto, e o uso dos quebra-molas de borracha é uma medida extremamente eficaz para controlar a velocidade dos veículos e aumentar a segurança dos pedestres e motoristas, e também em caso de retirada pode ser reaproveitado novamente, não causando prejuízo ao município.

Contratação de estagiários para o atendimento do telefone nos postos de saúde, ampliando os agendamentos de consulta médica para todos os dias úteis da semana, não mais concentrando em um único dia.

Contratação de mais médicos para o posto de saúde do bairro Germano Henke.

Viabilidade para efetuar asfaltamento ou PAVS na Rua Tietê no Bairro Senai.

Enviar Projeto de Lei que estabeleça, no âmbito do Município de Montenegro, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos animais e dá outras providências.

Estudar viabilidade de construção de casas populares para as pessoas de baixa renda.

Ver a possibilidade de pavimentação asfáltica do restante da R. Eng. Ernesto Zietlow, no B. Sto. Antônio.

Criar protocolo de segurança para as escolas públicas e privadas.

Efetuar ações para a melhoria de acesso aos serviços de saúde.

Ceder ao grupo dos portadores de fibromialgia o espaço da Sala Amarela na Estação da Cultura, para encontros uma vez por mês, de preferência na segunda semana do mês, às segundas-feiras, das 19h 30m às 21h, como era feito anteriormente.

Solicitar ao Estado cessão de uso da parte superior do prédio do Banrisul, localizado na Rua José Luís, 1533 para servir de Casa de Referência da Mulher (CRM), um centro de acolhimento de vítimas de violência doméstica.

Retificar o pedido de indicação nº 163, apresentado no dia 07/06/2023 e remetido à consideração do Prefeito Municipal, através do Ofício nº 255/2023 fins de constar o pedido correto, qual seja: Solicitar ao Estado cessão de uso do prédio ao lado da Praça Rui Barbosa, antigo prédio do Banrisul e do SINE, para servir de Casa de Referência da Mulher (CRM), um centro de acolhimento de vítimas de violência doméstica.

Realizar o cercamento da praça da Timbaúva, localizada no cruzamento da Rua José Pedro Steigleder com a Rua Dr. Bruno de Andrade, próxima ao Grêmio Gaúcho.

Ver possibilidade de isentar todos os realmente flagelados da cobrança do IPTU desse ano em sua totalidade ou em um percentual de 80%.

Conceder desconto de 10% a 50% no IPTU de moradias pertencentes aos cidadãos que comprovem perdas devido à enchente ocorrida em 17/06/2023.

Fazer projeto para compra de colchões, cobertores, cestas básicas e produtos de limpeza para famílias que foram afetadas pela enchente.

Fazer projeto de compra de barcos para a Defesa Civil.

Instalação de um bicicletário na Rua Osvaldo Aranha, em frente à loja Quero Quero.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar projeto de lei que institui como política pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Município de Montenegro.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar projeto de lei que estabelece normas para a realização do projeto “Educação para o trânsito do 5º BPM no Município de Montenegro.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de contratar empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e alerta meteorológico, visando ampliar a capacidade de preparação e resposta a eventos climáticos adversos no município de Montenegro.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal, concedendo crédito aos moradores atingidos pela enchente, a fim de que possam reconstruir os prejuízos causados em suas moradias. O programa visa dar apoio aos moradores locais, uma vez que qualificados para participar do programa, podem solicitar empréstimos, tendo os juros pagos pela Prefeitura.

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar projeto de lei que prevê a criação de Programa Municipal para conceder auxílio emergencial, no valor de R$ 1 mil, para os moradores atingidos pela enchente na cidade de Montenegro.

Realizar trabalho de contenção e dragagem das margens do Rio Caí.

Instalar postes de iluminação junto às novas rotatórias localizadas na RSC-287, acesso aos Bairros Sto. Antônio e Panorama.

Realizar campanha de podas de árvores nas calçadas do município.

Asfaltamento da Estrada Getúlio Vargas entre o número 1455 até a Estrada Santos Reis. Segue em anexo abaixo assinado dos moradores da região requerendo o asfaltamento e imagem do mapa da Estrada.

Implantação no município de Montenegro do CERTEA, Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista, a exemplo do município de Canoas, que através de uma parceria com o Governo do Estado mantém um espaço para que crianças e jovens autistas recebam atendimento multidisciplinar especializado.

A possibilidade da colocação, de um toldo nas salas novas da escola EMEF Profa. Maria Josefa Alves de Oliveira, em frete ao refeitório e banheiros onde em dias de chuva os alunos da escola para usar este espaço tomam banho de chuva por falta de toldo. (OBS: tem orçamento visto pela escola)

A possibilidade da colocação, de um container maior em frente do cemitério e a Sociedade Bom Jardim da Costa Serra, a retirada da antiga lixeira e fazer uma limpeza no local onde existe acumulo de lixo.(foto em anexo)

Ver viabilidade de pavimentação asfáltica das ruas do B. Estação.

Que o Executivo Municipal encaminhe solicitação ao Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para estudar a viabilidade de ser instalada uma régua para monitoramento do nível do Rio Caí, em frente ao Cais do Porto das Laranjeiras, no município de Montenegro, a fim de ficar mais fácil a visualização e controle das cheias do Rio Caí, em nosso município.

Providenciar estudo sobre a possibilidade de instalação de sinaleiras inteligentes nos demais locais onde já existem sinaleiras instaladas.

Ver possibilidade de aquisição de uma máquina de confecção de fraldas descartáveis, com a criação de um espaço para a sua produção.

Adquirir bueiros inteligentes.

Reitero indicação de nº 24/2022 para que a Administração Municipal estude a viabilidade de concluir os 500 metros de asfalto que faltam na rodovia Transcitrus entre a localidade de Santos Reis e o município de Maratá.

Instalar cobertura em frente à UBS Centro.

Verificar viabilidade de arborização, iluminação, colocação de bancos, banheiros e brinquedos infantis, bem como de formação de canteiros, no local destinado a ser uma pracinha, junto ao entroncamento da Rua da Ladeira e Rua João Schenkel Filho.

Verificar possibilidade de fazer as seguintes melhorias na Rua Cel. Pedro Carvalho, Bairro São Pedro: calçamento, meio fio, rede de esgoto, caixa coletoras.