Pesquisar Matéria Legislativa

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA FALTA DE FARMÁCIAS QUE ATENDAM EM REGIME DE PLANTÃO 24H.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA, AMORETE FRANCISCO DA SILVA TAVARES E AO DELEGADO DE POLÍCIA, MARCELO FARIAS PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N.º 140/2014-SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPIA OCUPACIONAL.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE CUSTEIO DO VALOR DA PASSAGEM AÉREA (R$ 766,55)PARA BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO, VISANDO A BUSCA DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA RODOVIA TRANSCITRUS.

AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA DO 5.º BPM -BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROSA, QUE LIGA A RS 124 À VENDINHA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS REFERENTES AOS REPASSES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SEREM INSTALADAS EM NOSSA CIDADE.

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REUNIÃO VISANDO TRATAR DE QUESTÕES REFERENTES AO PLANTÃO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS DE MONTENEGRO.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ADÃO EGÍDIO DA ROSA PELO SEU FALECIMENTO EM 02.12.2014

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALZIR NEDEL, BEM COMO A DIRETORIA DA AASEM, PELOS 43 ANOS DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

VOTO DE PESAR À ESPOSA MARINÊS, FILHOS LETÍCIA E CRISTIANO, E DEMAIS FAMILIARES DE MARCOS ANTÔNIO JUNGES PELO SEU FALECIMENTO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014.

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GABRIEL ERNESTO MAFFACIOLI PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO.

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 016/2014, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES.

SOLICITA, DE ACORDO COM O ART. 90 DO RI, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO 30.12.2014 DOS PLS N.º 143, 154, 185, 186, 187, 188 E 194/2014.

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQ. Nº 117/14, DE SUA AUTORIA, REFERENTE À REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DA ESCOLA ESPERANÇA

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AOS PROJETOS DE LEI 154, 186, 187, 188 E 194/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI 143/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 185/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.834,00 E ADQUIRE IMÓVEL COM SUPERFÍCIE DE 555M2 NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

FIXA PONTO FACULTATIVO DE 2014

CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES ADEMIR FACHINI, MÁRCIO MÜLLER E MARCOS GEHLEN PARA PARTICIPAREM DA XVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DE 12 A 15.05.2014

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS DE 12, 16 E 17 DE JUNHO DE 2014.

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05 A 11.06.2014 E NOS DIAS 13 E 18.06.2014

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR CARLOS EINAR DE MELLO, NOS DIAS 18 A 20.11.2014, PARA VIAGEM A BRASÍLIA.

EMENDA AO PLC N.º 159/2010-ZONEAMENTO, ALTERANDO PARTE DA ZR PARA ZIA.

ACRESCENTA O VALOR DE R$ 7.000.000,00 NA AÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - FUNÇÃO 04.122

ACRESCENTA O VALOR DE R$ 500.000,00 PARA 2014, NA AÇÃO PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO OFERECENDO DEVIDAS CONDIÇÕES E ACESSIBILIDADE AO TRABALHO DOS SERVIDORES, VEREADORES E COMUNIDADE - FUNÇÃO 01.031 (CÂMARA DE VEREADORES)

RETIRA A AÇÃO MELHORIAS PRÉDIO DA SMDR - FUNÇÃO 04.122

RETIRA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO AOS FUNDOS DO PALÁCIO RIO BRANCO - FUNÇÃO 04.122

RETIRA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO NOVO GABINETE - FUNÇÃO 04.122

RETIRA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO TÉCNICO OPERACIONAL - FUNÇÃO 04.122

RETIRA A AÇÃO AQUISIÇÃO DE NOVO PRÉDIO SMDR - FUNÇÃO 04.122

ACRESCENTA AS SEGUINTES RUAS NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II: MÁRIO INÁCIO, DA RUA GUSTAVO MOTTIN ATÉ O FINAL (R$ 20.000,00) E DA RUA CAP. JACOB FRANZEN ATÉ O FINAL (R$ 15.000,00); RUAS DAS SERINGUEIRAS (R$ 130.000,00), DOS CEDROS (R$ 130.000,00), DOS SALGUEIROS (R$ 130.000,00), MIMOS DE VENTO (R$ 130.000,00), DOS CARVALHOS (R$ 130.000,00), DAS AMOREIRAS (R$ 130.000,00), DOS EUCALIPTOS (R$ 130.000,00) E RUA CANASVIEIRAS (R$ 100.000,00).

ACRESCENTA A AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REGISTRO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VALOR DE R$ 5.000,00 - FUNÇÃO 01.031 (CÂMARA DE VEREADORES)

ACRESCENTA A AÇÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VALOR DE R$ 20.000,00 - FUNÇÃO 01.031 (CÂMARA DE VEREADORES)

INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE SALAS, BERÇÁRIO E MATERNAL, JUNTO À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA-LAR DO MENOR, CRECHE TRILHOS, BAIRRO SENAI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 - FUNÇÃO 12.365

INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE SALAS, BERÇÁRIO E MATERNAL, JUNTO À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA-LAR DO MENOR, NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, NO VALOR DE R$ 350.000,00 - FUNÇÃO 12.365

ACRESCENTA, NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II, A RUA GETÚLIO VARGAS, DESDE O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00

INCLUI AÇÃO CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, JUNTO À EMEF BERNARDINO LUÍS DE SOUZA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 - FUNÇÃO 12.365

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO DA ESTRADA DE SANTOS REIS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO DE ESTRADA EM COSTA DA SERRA (ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER), NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO DE ESTRADA EM SANTOS REIS (ENTRE A SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA DE SANTOS REIS E A PROPRIEDADE DE LIANE DA MOTTA), NO VALOR DE R$ 50.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA EM RUA NOVA (TRECHO DA BR 386 ATÉ EMEF ETELVINO DE ARAÚJO CRUZ), NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127.

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA EM PORTO GARIBALDI (DESDE A BR 386 ATÉ A EEEF JOSÉ GARIBALDI), NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA A AÇÃO CALÇAMENTO DA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER, NO VALOR DE R$ 100.000,00 - FUNÇÃO 04.127

ACRESCENTA NA RELAÇÃO DE VIAS URBANAS A PAVIMENTAR - ANEXO II - A ESTRADA DIONÍSIO CHASSOT, NO VALOR DE R$ 150.000,00