Matérias da Ordem do Dia (115ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONSIDERANDO RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMA QUE "OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS DO INTERIOR ESTÃO SEGUINDO UM CRONOGRAMA",PERGUNTAMOS: NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, QUAIS ESTRADAS FORAM CONTEMPLADAS? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS MELHORIAS NAS ESTRADAS CITADAS NA RESPOSTA? NESSE CRONOGRAMA ESTÃO PREVISTAS MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS OU SOMENTE EM TRECHOS?

CONSIDERANDO A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 220/2014, DATADO
DE 13.11.2014, ENVIADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 1064/2014 GP, DE 12.12.2014, ONDE A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMA QUE "OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS DO INTERIOR ESTÃO
SEGUINDO UM CRONOGRAMA ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS A LIMPEZA DE VALETAS,
RECUPERAÇÃO DE BUEÍROS E COLOCAÇÃO DE SAIBRO E BRITA",PERGUNTAMOS: 1) NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, QUAIS ESTRADAS FORAM CONTEMPLADAS? 2) QUAL A PREVISÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS MELHORIAS NAS ESTRADAS CITADAS NO OFÍCIO 1064/2014? 3) NESSE CRONOGRAMA ESTÃO PREVISTAS MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS OU SOMENTE EM TRECHOS?

CONSIDERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM RUA "A" - LOTEAMENTO VERDES CAMPOS - BAIRRO SENAI, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REALIZADO, E HAVENDO UM AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO COM COMPROMETIMENTO DO PASSEIO PÚBLICO E DA PRÓPRIA VIA DE TRÁFEGO, PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ VISTORIOU O LOCAL? POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO?

CONSIDERANDO QUE NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 498/2014 DE 13.11.2014, FOI SOLICITADO O CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM RUA "A" - LOTEAMENTO VERDES CAMPOS - BAIRRO SENAI E ATÉ O MOMENTO O CONSERTO NÃO FOI REALIZADO, HAVENDO UM AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO COM COMPROMETIMENTO DO PASSEIO PÚBLICO E DA PRÓPRIA VIA DE TRÁFEGO, PERGUNTO: 1) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ VISTORIOU O LOCAL? 2) POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? 3) HÁ UMA PREVISÃO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO?

EM RELAÇÃO ÀS CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO ADQUIRIDAS RECENTEMENTE, PERGUNTAMOS: QUANTOS E QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAL A "MARCA"? DE QUE FORMA SE DEU A AQUISIÇÃO? QUAL VALOR TOTAL FOI GASTO? EM QUAIS LOCAIS SERÃO INSTALADOS? QUEM FARÁ O MONITORAMENTO DAS IMAGENS? QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELO ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS?

EM RELAÇÃO ÀS CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO ADQUIRIDAS RECENTEMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PERGUNTAMOS: 1) QUANTOS E QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? 2) QUAL A "MARCA" DOS EQUIPAMENTOS? 3) DE QUE FORMA SE DEU A AQUISIÇÃO?
4) QUAL VALOR TOTAL FOI GASTO NA AQUISIÇÃO? 5) EM QUAIS LOCAIS SERÃO INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS? 6) QUEM FARÁ O MONITORAMENTO DAS IMAGENS? 7) QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELO ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS?

APLICA MEDIDA DISCIPLINAR DE CENSURA AO VEREADOR ROBERTO BRAATZ

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI 143/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXIPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AOS PROJETOS DE LEI 154, 186, 187, 188 E 194/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.115/2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E INSERE A SEÇÃO XIII, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, 03 CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 01 CARGO DE ENGENHEIRO E 01 CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE APOIO PEDAGÓGICO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 3.943/2003.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, § 3º E § 4º DA LEI Nº 3.442/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.952,05 (AMPLIAÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.592,05 (AMPLIAÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN)

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 185/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.834,00 E ADQUIRE IMÓVEL COM SUPERFÍCIE DE 555M2 NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.834,00 E ADQUIRIR UM IMÓVEL COM SUPERFÍCIE DE 555,00 M² SOB MATRICULA Nº 37.082 NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA

ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7º DO ART. 13 DA LEI Nº 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (FAP) (COM MENSAGEM ADITIVA)

ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7º DO ART. 13 DA LEI Nº 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 3.966/03, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ACRESCENTA A ALÍNEA D NO INCISO III DO ART. 1º DA LEI Nº 6.057/14-PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015.