Resumo (115ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 016/2014, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES.

SOLICITA, DE ACORDO COM O ART. 90 DO RI, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO 30.12.2014 DOS PLS N.º 143, 154, 185, 186, 187, 188 E 194/2014.

SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQ. Nº 117/14, DE SUA AUTORIA, REFERENTE À REALIZAÇÃO DE SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 25 ANOS DA ESCOLA ESPERANÇA

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA.

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU PASSEIO PÚBLICO JUNTO AOS IMÓVEIS DE USO PÚBLICO LOCALIZADOS NA RUA TIETÊ E NA AV. JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO SENAI.

REVER A ALTERAÇÃO REALIZADA NA RUA CAPITÃO CRUZ, EM FRENTE AO N.º 2009, NO QUE SE REFERE AO PONTO DE TÁXI.

DESOBSTRUIR E CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO FERNANDO SCHNEIDER ESQUINA COM A RUA MÁRIO INÁCIO, N.º 171, CASA 4, CONDOMÍNIO SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO PEDRO.

PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA AO LADO DO CEMITÉRIO DE ALFAMA, ESTRADA HERBERT POSSEL.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA SELMA WALLAUER, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ CAMPO DO MEIO.

SUBSTIUIR LÂMPADA QUEIMADA AO LADO DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA.

PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, DESDE A ESQUINA DA SORTE ATÉ CAMPO DO MEIO.

PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE INICIA NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL ATÉ LAGEADINHO.

PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ TRISTÃO DA MOTTA, ATÉ A ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, EM FAXINAL.

PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA QUE INICIA NO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA, ATÉ AS ESTRADA DE PINHEIROS.

PATROLAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL, DESDE A ESTRADA SELMA WALLAUER ATÉ A ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA.

RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS BRUNO DE ANDRADE COM GLAUCO DE SÁ BRITO, N.º 2587, BAIRRO TIMBAÚVA.

RECOLOCAR TAMPA NA CAIXA DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS DR. BRUNO DE ANDRADE COM CAPITÃO JACINTO JOSÉ FERNANDES, BAIRRO TIMBAÚVA.

TROCAR LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA DOS SINOS COM A RUA JAGUARÃO, BAIRRO SENAI.

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA COPACABANA COM A RUA TRAMANDAÍ PARA LIMPEZA DO MESMO.

CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BELLE VILEE, NA RUA OTTOCAR ZIETLOW, Nº 63, BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR CALÇADA (ESGOTO ESTOURADO) NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM A RUA DAS SERINGUEIRAS, BAIRRO SENAI

ADEQUADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS TORBJORN WEIBULL E DR. BRUNO DE ANDRADE, BAIRRO TIMBAÚVA.

CONSERTO DO RELÓGIO LOCALIZADO NA PRAÇA TIMBAÚVA.

SUBSTITUIR LIXEIRA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA RUA RICARDO CARLOS LERCH, PRÓXIMA AO ORELHÃO, BAIRRO OLARIA.

CONSIDERANDO RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMA QUE "OS SERVIÇOS NAS ESTRADAS DO INTERIOR ESTÃO SEGUINDO UM CRONOGRAMA",PERGUNTAMOS: NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, QUAIS ESTRADAS FORAM CONTEMPLADAS? QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS MELHORIAS NAS ESTRADAS CITADAS NA RESPOSTA? NESSE CRONOGRAMA ESTÃO PREVISTAS MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS OU SOMENTE EM TRECHOS?

CONSIDERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO NA REDE DE ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA COM RUA "A" - LOTEAMENTO VERDES CAMPOS - BAIRRO SENAI, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI REALIZADO, E HAVENDO UM AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO COM COMPROMETIMENTO DO PASSEIO PÚBLICO E DA PRÓPRIA VIA DE TRÁFEGO, PERGUNTO: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ VISTORIOU O LOCAL? POR QUAIS MOTIVOS AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? HÁ PREVISÃO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO?

EM RELAÇÃO ÀS CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO ADQUIRIDAS RECENTEMENTE, PERGUNTAMOS: QUANTOS E QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAL A "MARCA"? DE QUE FORMA SE DEU A AQUISIÇÃO? QUAL VALOR TOTAL FOI GASTO? EM QUAIS LOCAIS SERÃO INSTALADOS? QUEM FARÁ O MONITORAMENTO DAS IMAGENS? QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELO ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS?

APLICA MEDIDA DISCIPLINAR DE CENSURA AO VEREADOR ROBERTO BRAATZ

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI 143/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO IMPOSTAS E EXPLICITA AS FORMAS DE APLICAÇÃO.

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AOS PROJETOS DE LEI 154, 186, 187, 188 E 194/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.115/2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E INSERE A SEÇÃO XIII, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, 03 CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, 01 CARGO DE ENGENHEIRO E 01 CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 01 CARGO DE APOIO PEDAGÓGICO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC Nº 3.943/2003.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, § 3º E § 4º DA LEI Nº 3.442/99, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.952,05 (AMPLIAÇÃO EMEF DR. WALTER BELIAN)

PEDIDO DE VISTA, POR 13 DIAS, AO PROJETO DE LEI Nº 185/2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.834,00 E ADQUIRE IMÓVEL COM SUPERFÍCIE DE 555M2 NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.834,00 E ADQUIRIR UM IMÓVEL COM SUPERFÍCIE DE 555,00 M² SOB MATRICULA Nº 37.082 NA LOCALIDADE DE COSTA DA SERRA

ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7º DO ART. 13 DA LEI Nº 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. (FAP) (COM MENSAGEM ADITIVA)

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 3.966/03, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ACRESCENTA A ALÍNEA D NO INCISO III DO ART. 1º DA LEI Nº 6.057/14-PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015.