Emenda à LDO nº 2 de 2019 | Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo | 23/10/2019 (Emenda à LDO nº 2 de 2019)

Tramitação

Data Tramitação

23/10/2019

Unidade Local

Presidência - PRES

Unidade Destino

Secretaria - SEC

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Proposição transformada na Lei n.º 6.639/2019, de 23 de outubro de 2019, promulgada pelo Presidente da Casa, nos termos do § 8º do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Montenegro (juntamente com as emendas), disponível para consulta em Normas Jurídicas.