Emenda à LDO nº 2 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à LDO

Ano

2019

Número

2

Data de Apresentação

19/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria a Ação: Incentivo aos Artesões, no Programa 0174 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio (SMIC), no valor de R$40.000,00. Reduz de R$110.000,00 para R$70.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Gerador de Energia.

    Indexação

    Emenda - LDO - 2020 - Artesões

    Observação

    Data Votação: 26 de Setembro de 2019