Projeto de Lei (Executivo) nº 57 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
57
Data de Apresentação
30/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 285/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Diretrizes Orçamentárias
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 (LDO 2020).
Indexação
Lei de Responsabilidade Fiscal - Metas Fiscais - Tributos - Orçamento
Observação
Norma Jurídica Relacionada