Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Quanto à coleta de resíduos - seco e orgânico - nas localidades rurais, indaga-se:
a. Com que frequência está ocorrendo?
b. Está sendo enfrentado algum tipo de problema que dificulte o recolhimento?

Agendamento de Reunião para tratar sobre a linha de ônibus da Empresa Fátima Transporte e Turismo, na BR 470, perímetro urbano de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre assuntos referentes aos tradicionalistas da nossa cidade de Montenegro.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre a redução das diárias do Prefeito Municipal.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre os campeonatos de futebol que vêm acontecendo em Montenegro.

Sessão Comemorativa em homenagem ao aniversário de 11 anos da CUFA (Central Única das Favelas) Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação do estacionamento rotativo.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários e administrativos, dos cargos previstos na Lei Complementar nº 6.561/2019, que autorizou o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem junto à SMEC.

Cria a Ação: Incentivo aos Corais, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC), no valor de R$40.000,00. Reduz de R$50.000,00 para R$30.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Storage para armazenamento de dados lógicos e de R$40.000,00 para R$20.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Atualização/Aquisição de licença de sistema operacional.

Cria a Ação: Incentivo aos Artesões, no Programa 0174 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio (SMIC), no valor de R$40.000,00. Reduz de R$110.000,00 para R$70.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Gerador de Energia.

Aumenta de R$100.000,00 para R$140.000,00, a Ação: Calendário de Eventos - Cultura, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC), com o objetivo de incentivo ao Movimento Tradicionalista/Semana Farroupilha. Reduz de R$150.000,00 para R$110.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Computadores.

Cria a Ação: Manutenção e Incentivo ao FUMUPA - Fundo Municipal de Política Animal, com o objetivo de possibilitar a formalização de convênios e aparelhamento do programa de castrações, no valor de R$80.000,00. Reduz de R$88.000,00 para R$58.000,00 - no Programa 0310 - Apoio Administrativo ao Poder Legislativo (Câmara), na Ação Publicidade legal e institucional da Câmara de Vereadores e de R$70.000,00 para R$20.000,00 - no Programa 0100 - Apoio Administrativo (SMVSU), Construção de muro ao redor de toda a SMVSU.

Cria a Ação: Bombeiros Voluntários Aparelhamento, no Programa 0028 - Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros - FUMREBOM, no valor de R$10.000,00. Reduz de R$110.000,00 para R$100.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Computadores.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 (LDO 2020).