Resumo (33ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Voto de Congratulações ao Sr. João Osvaldo Ferreira "Canica", que no último dia 16 de setembro completou seus 107 anos de idade.

Voto de Congratulações a equipe de futebol Boca Juniors campeã na categoria "força livre", do 1º Campeonato de Integração da Liga Montenegrina de Futebol Sete (LMF7).

Voto de Congratulações a equipe de futebol Arrozeria campeã na categoria "aspirantes", do 1º Campeonato de Integração da Liga Montenegrina de Futebol Sete (LMF7).

Voto de Congratulações a equipe de futebol Boca Juniors campeã na categoria "veteranos", do 1º Campeonato de Integração da Liga Montenegrina de Futebol Sete (LMF7).

Voto de Congratulações a equipe de futebol Juventus campeã na categoria "feminino", do 1º Campeonato de Integração da Liga Montenegrina de Futebol Sete (LMF7).

Realização de Sessão Solene alusiva à abertura da "Semana Gospel".

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação da Travessa Copacabana.

Agendamento de Reunião para tratar do Plano Cicloviário.

Agendamento de Reunião para tratar do controle do mormo.

Voto de Congratulações ao Aluno João Pedro Thomé, que teve medalha na Etapa Regional dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul, no Arremesso de Peso, representado a EMEF Professora Maria Josepha Alves de Oliveira do Porto dos Pereiras.

Voto de Congratulações ao Jornalista Márcio Reinheimer, que no dia 24 de setembro completou 29 anos de jornalismo.

Voto de Congratulações aos alunos das turmas 111, 112, 113, 211 e 212, do primeiro ano do ensino médio da Escola Estadual Técnica São João Batista, que nos dias 23 e 25 de setembro, saíram as ruas com um projeto extremamente importante a toda a comunidade: "Neste setembro amarelo, vamos às ruas".

Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Rios de Vida, que no dia 02 de outubro estará completando 10 anos de atividade em nosso município.

Elaborar estudo para colocação de repetidores de semáforos nos cruzamentos das Ruas João Pessoa e Ramiro Barcelos com Fernando Ferrari, no Bairro Centro.

Dar prosseguimento no plano de mobilidade urbana.

Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Estudar a viabilidade técnica de implantar estacionamento oblíquo na Rua Ramiro Barcelos, no trecho abrangido pelo estacionamento rotativo.

Notificar e multar os responsáveis ou representantes da empresa ou circo cartazes foram afixados nos postes de iluminação das ruas centrais e nas principais do Bairro Timbaúva

Reiteração do Pedido de Providências nº 657: "Limpar, roçar e retirar entulhos na área verde e passeio público na Rua Bruno de Andrade, entroncamento com a Av. Júlio Renner, no Bairro Timbaúva.

Consertar buraco que está se formando junto ao meio fio da Rua Recife, em frente ao nº 103, no Bairro Germano Henke.

Consertar rede pluvial na Rua Angelita Poletto de Souza, nº 84, no Loteamento Luiz Inácio de Oliveira, no Bairro Timbaúva.

Providenciar melhorias como patrolar e colocar brita ou saibro, no Morro da Formiga extensão da Rua Apolinário de Moraes, nº 2640.

Podar árvore na residência de nº 2640, na extensão da Rua Apolinário de Moraes, no Morro da Formiga.

Averiguar casa que esta caindo na extensão da Rua Apolinário de Moraes, nº 2.640, no Morro da Formiga.

Consertar rede pluvial na Rua Imbé, nº 56, no Bairro Bela Vista.

Realizar operação tapa buracos nas laterais da Rua João Pessoa, entre as Ruas Olavo Bilac e Santos Dumont.

Desobstruir valeta na Estrada de Vapor Velho.

Limpar e reparar asfalto na ciclovia da Rua Dr. Bruno de Andrade.

Trocar lâmpadas na Rua Menino Deus, nº 577, no Bairro Ferroviário.

Realizar operação tapa buracos na Rua da Ladeira, nos Bairros Centro e Rui Barbosa.

Realizar operação tapa buracos na Rua Esperança, nos Bairros Centro e Rui Barbosa.

Limpar e capinar a Rua Nicolau Kroeff, entre as Ruas Leopoldo Gemmer e Albano Coelho de Castro, no Bairro Progresso.

Notificar proprietário ou responsável pelo imóvel localizado na Rua Venezuela, nº 237, ao lado do nº 230, no Bairro Progresso, para que efetue a limpeza e remoção de materiais depositados de forma incorreta no passeio público.

Consertar e repor parte de rede pluvial junto ao passeio público, em frente ao nº 154, na Rua Angelita Poletto de Souza, no Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva e roçar, limpar e descapoeirar os passeios públicos na área verde do morro, entre os imóveis nº 94, 134, 95 e 135, no Loteamento Luís Inácio, no Bairro Timbaúva.

Consertar a rede de esgoto localizado na Rua Elisa Moojen Arpini, nº 64, no Bairro Timbaúva.

Consertar rede de esgoto que passa na Rua Um ao lado do nº 50, no Loteamento Vitória, no Bairro Senai.

Rever e trocar lâmpadas da rede pública em toda a Travessa da Laranjeira, na Localidade do Faxinal.

Colocar tampa na caixa de esgoto e desentupir a rede pluvial na Rua Osvaldo Sporleder, nº 50, esquina com a Rua Judith Provin da Motta. Consertar problemas na rede pluvial em vários pontos na Rua Judith Provim da Motta, nºs 690, 650 de frente ao nºs 640 e 620, no Bairro Aerocube.

Efetuar manutenção na Rua Pedro José Francisco esquina com a Rua Regina Schäfer Augustin.

Efetuar manutenção na iluminação pública em frente ao nº 30, na Rua Theobaldo Pasini.

Efetuar manutenção no acesso principal para EMEF Etelvino da Cruz, na Localidade de Rua Nova.

Efetuar manutenção à Rua Albano Coelho de Souza, próximo da ABAMF.

Efetuar manutenção na Rua Jacob Lampert, em frente ao nº 36.

Efetuar manutenção em bueiro localizado na Rua Augusto Jaeger Filho, em frente à residência de nº 656.

Efetuar manutenção na Rua Tietê, localizada no Bairro Senai.

Efetuar manutenção na Rua Arthur Renner, em frente ao nº 566.

Efetuar manutenção em toda a iluminação pública na Localidade da Rua Nova.

Efetuar manutenção e desobstrução dos bueiros localizados na Localidade de Rua Nova.

Efetuar manutenção na Travessa Licínio Faustino.

Fica instituída a "Semana do Carnaval e o Dia do Samba Montenegrino", e dá outras providências.

Quanto à coleta de resíduos - seco e orgânico - nas localidades rurais, indaga-se: a. Com que frequência está ocorrendo? b. Está sendo enfrentado algum tipo de problema que dificulte o recolhimento?

Agendamento de Reunião para tratar sobre a linha de ônibus da Empresa Fátima Transporte e Turismo, na BR 470, perímetro urbano de Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre assuntos referentes aos tradicionalistas da nossa cidade de Montenegro.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre a redução das diárias do Prefeito Municipal.

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre os campeonatos de futebol que vêm acontecendo em Montenegro.

Sessão Comemorativa em homenagem ao aniversário de 11 anos da CUFA (Central Única das Favelas) Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a implantação do estacionamento rotativo.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar os contratos temporários e administrativos, dos cargos previstos na Lei Complementar nº 6.561/2019, que autorizou o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem junto à SMEC.

Cria a Ação: Incentivo aos Corais, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC), no valor de R$40.000,00. Reduz de R$50.000,00 para R$30.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Storage para armazenamento de dados lógicos e de R$40.000,00 para R$20.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Atualização/Aquisição de licença de sistema operacional.

Cria a Ação: Incentivo aos Artesões, no Programa 0174 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio (SMIC), no valor de R$40.000,00. Reduz de R$110.000,00 para R$70.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Gerador de Energia.

Aumenta de R$100.000,00 para R$140.000,00, a Ação: Calendário de Eventos - Cultura, no Programa 0185 - Apoio e Desenvolvimento da Cultura (SMEC), com o objetivo de incentivo ao Movimento Tradicionalista/Semana Farroupilha. Reduz de R$150.000,00 para R$110.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Computadores.

Cria a Ação: Manutenção e Incentivo ao FUMUPA - Fundo Municipal de Política Animal, com o objetivo de possibilitar a formalização de convênios e aparelhamento do programa de castrações, no valor de R$80.000,00. Reduz de R$88.000,00 para R$58.000,00 - no Programa 0310 - Apoio Administrativo ao Poder Legislativo (Câmara), na Ação Publicidade legal e institucional da Câmara de Vereadores e de R$70.000,00 para R$20.000,00 - no Programa 0100 - Apoio Administrativo (SMVSU), Construção de muro ao redor de toda a SMVSU.

Cria a Ação: Bombeiros Voluntários Aparelhamento, no Programa 0028 - Apoio Administrativo ao Corpo de Bombeiros - FUMREBOM, no valor de R$10.000,00. Reduz de R$110.000,00 para R$100.000,00 - no Programa 0221 - Informática (SMAD), Aquisição de Computadores.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 (LDO 2020).