Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Parecer favorável | 18/02/2026 (Projeto de Resolução nº 2 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
18/02/2026
Unidade Local
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Unidade Destino
Secretaria - SEC
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Analisada a matéria, a CGP, por unanimidade de seus membros, concluiu que o presente Projeto de Resolução está apto à tramitação, opinando sua aprovação.