Lei Ordinária nº 5.200, de 14 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5200
Ano
2009
Data
14/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR VALORES DE AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2010.
Indexação
CULTURA - ESPORTE - GINÁSIO - ESTAÇÃO DA CULTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.964, de 17 de outubro de 2008
Anexos Norma Jurídica