Lei Ordinária nº 5.209, de 18 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5209
Ano
2009
Data
18/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR O ART. 2.º-A E A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N.º 5.169/09.
Indexação
ESCOLA TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA - MEIO AMBIENTE - EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PROJETO JAMBOLÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.169, de 26 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica