Lei Ordinária nº 5.270, de 14 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5270
Ano
2010
Data
14/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR VALOR À ALÍNEA A DO INCISO III DO ART. 1º DA LEI Nº 5.185, DE 2009, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 40.000,00.
Indexação
CULTURA - EFICA - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO - CONSTRUÇÂO SUBESTAÇÃO ENERGIA ESTAÇÃO CULTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica