Lei Ordinária nº 5.298, de 26 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5298
Ano
2010
Data
26/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM O SEBRAE/RS.
Indexação
PROGRAMA DE PRODUÇÃO VEGETAL - CITRICULTURA - AGRICULTURA - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica