Lei Ordinária nº 5.339, de 15 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5339
Ano
2010
Data
15/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PELA ACESSIBILIDADE.
Indexação
ACESSIBILIDADE - DEFICIÊNCIA - SEMANA MUNICIPAL - SETEMBRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica