Lei Complementar nº 5.384, de 30 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
5384
Ano
2010
Data
30/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LC N.O 5.369, DE 2010, QUE ALTERA O COEFICIENTE DE VENCIMENTOS DOS PADRÕES 01 E 10 PREVISTOS NO ART. 24 DA LC Nº 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Indexação
PADRÃO DE REFERÊNCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.636, de 04 de maio de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica