Lei Ordinária nº 4.458, de 29 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4458
Ano
2006
Data
29/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.442, DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Indexação
SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.442, de 02 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica