Lei Ordinária nº 4.478, de 30 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4478
Ano
2006
Data
30/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000.00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE LUZ.
Indexação
DIREITOS DA CIDADANIA - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PROJETO SEMEANDO PARA COLHER AMANHÃ - COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL - COPESUL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.295, de 24 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica