Lei Ordinária nº 4.560, de 14 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4560
Ano
2006
Data
14/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TERMO DE COMPROMISSO HISTÓRICO, FIRMAR CONVÊNIO COM A EFICA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.000,00.
Indexação
PROJETO ESTAÇÃO - PAISAGISMO - ENTIDADE DE FILANTROPIA, CULTURA E ARTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica