Lei Ordinária nº 4.647, de 30 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4647
Ano
2007
Data
30/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O CONVÊNIO N.º 002/2005 - ER N.º 015 COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, COM A INTERVENIÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO E DA ASSSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica