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Lei Ordinária nº 4.653, de 14 de maio de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4653

Ano

2007

Data

14/05/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESPORTO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.

Indexação

ESPORTE LAZER RECREAÇÃO

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.678, de 15 de junho de 1966
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 2.812, de 27 de março de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 3.254, de 08 de janeiro de 1998
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 4.585, de 20 de dezembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.663, de 04 de junho de 2007
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.823, de 21 de outubro de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI