Lei Ordinária nº 4.046, de 01 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4046
Ano
2004
Data
01/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 17 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SANDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Prorrogada(o) pela(o)
Lei Ordinária nº 4.216, de 10 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.288, de 13 de outubro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.712, de 10 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.914, de 18 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica