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Lei Ordinária nº 4.047, de 01 de abril de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4047

Ano

2004

Data

01/04/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1593_texto_integral.pdf

Ementa

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.058, de 27 de abril de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.079, de 07 de junho de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.289, de 13 de outubro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.713, de 11 de setembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.915, de 18 de julho de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



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