Lei Ordinária nº 4.838, de 31 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4838
Ano
2008
Data
31/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A TITULARIDADE COMO PRODUTOR CULTURAL NO PROJETO - ESTAÇÃO DA CULTURA DE MONTENEGRO" JUNTO A LEI DE INCENTIVO A CULTURA - LIC - SEDAC-RS A ENTIDADE DE FILANTROPIA, CULTURA E ARTE - EFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica