Lei Ordinária nº 5.020, de 12 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5020
Ano
2009
Data
12/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica