Lei Ordinária nº 5.080, de 25 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5080
Ano
2009
Data
25/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO PROGRAMA SOCIAL, EDUCATIVO E DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DA BRIGADA MILITAR - PROSEPA 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica