Lei Ordinária nº 4.387, de 19 de janeiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4387
Ano
2006
Data
19/01/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2.°, 5.° E 11 DA LEI N.° 3.992, DE 2003, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE MONTENEGRO - FUMPROCULTURA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.189, de 04 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica